RELAÇÃO DE PROJETOS 2009

RELAÇÃO DE PROJETOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTAL – ANO: 2009

Nº DE ORDEM: 01
Nº DO PROJETO: Projeto de Lei Complementar Nº 01/2009.
TÍTULO: “Autoriza criação de vaga para cargo que especifica e dá outras providências”.
ORIGEM: Executivo Municipal
DATA: 13/01/2009
OBESERVAÇÃOAprovado unanimente em 27/01/2009.
Nº DA LEI E DATA: Lei Complementar nº 09 de 04/02/2009.


Nº DE ORDEM: 02
Nº DO PROJETO: Projeto de Lei nº01/2009
TÍTULO: “Autoriza a concessão de Vale Compra e dá outras providências”.
ORIGEM: Executivo Municipal
DATA: 13/01/2009
OBSERVAÇÃOAprovado unanimente em 27/01/2009
Nº DA LEI E DATA: Lei nº 795 de 04/02/2009.


Nº DE ORDEM: 03
Nº DO PROJETO: PORTARIA Nº 01/2009
TÍTULO: “Atribuições do Presidente da Câmara Municipal que especifica e dá outras Povidências”.
ORIGEM: Presidente da Câmara
DATA: 02/01/2009
Nº DA LEI E DATA: Portaria nº 01 de 02.01.2009


Nº DE ORDEM: 04
Nº DO PROJETO: PORTARIA Nº 02/2009
TÍTULO: “Nomeia membros para comporem as comissões permanentes da Câmara Municipal de Florestal”.
ORIGEM: Presidente da Câmara
DATA: 13/01/2009
Nº DA LEI E DATA: Portaria nº02 de 13.01.2009


Nº DE ORDEM:05
Nº DO PROJETO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2009
TÍTULO: “Altera temporariamente o local para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Florestal”.
ORIGEM: Presidente da Câmara
DATA: 13/01/2009
Nº DA LEI E DATA: Projeto de Resolução nº 01 de 13.01.2009


Nº DE ORDEM: 06
Nº DO PROJETO:Projeto de Resolução Nº 02/2009
TÍTULO: “Cria o projeto Ouvidoria da Câmara”.
ORIGEM: Vereadores: Marcelo Machado e Carlos Roberto
DATA: 27/01/2009
OBSERVAÇÃO:Retirado a pedido dos autores em 03.03.2009.


Nº DE ORDEM: 07
Nº DO PROJETO: Projeto de Lei nº 02/2009
TÍTULO: “Autoriza a desafetação de área que menciona – 1.596,90 m² da Praça Maria Silvina”.
ORIGEM: Executivo Municipal
DATA: 13/02/2009
OBSERVAÇÃO: Aprovado unanimente em 03/03/2009
Nº DA LEI E DATA: Lei nº 796 de 05/03/2009.


Nº DE ORDEM: 08
Nº DO PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2009
TÍTULO: “Estabelece descontos para pagamento de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa municipal, e dá outras providências”.
ORIGEM: Executivo Municipal
DATA: 17/02/2009
OBSERVAÇÕES: Aprovado unanimente em 03.03.2009
Nº DA LEI E DATA: LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2009


Nº DE ORDEM: 09
Nº DO PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 03/2009
TÍTULO: “Altera dispositivos da Lei 770, de 10 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências”.
ORIGEM: Executivo Municipal
DATA: 03/03/2009
OBSERVAÇÃO: Aprovado unanimente em 03.03.2009
Nº DA LEI E DATA: Lei nº 797 de 05/03/2009.


Nº DE ORDEM: 10
Nº DO PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009
TÍTULO: “Altera a Lei Complementar nº 03/1993, para dispor sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família”.
ORIGEM: Executivo Municipal
DATA: 13/04/2009


Nº DE ORDEM: 11
Nº DO PROJETO: Projeto de Lei Nº 04/2009
TÍTULO: “Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC”.
ORIGEM: VereadorMarcelo Machado
DATA: 28/04/2009
OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 16/06/2009.


Nº DE ORDEM: 12
Nº DO PROJETO: Projeto de Lei nº 05/2009
TÍTULO: “Institui o Momento Cívico nas escolas públicas municipais de Florestal”.
ORIGEM: Vereador Domingos
DATA: 05/05/2009
OBSERVAÇÕES: Aprovado Unanimente em 16/06/2009.


Nº DE ORDEM: 13
Nº DO PROJETO: Projeto de Lei nº 06/2009
TÍTULO: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e contém outras providências”.
ORIGEM: Executivo Municipal
DATA: 15/05/2009
OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 16/06/2009.

Nº DE ORDEM: 14 Nº DO PROJETO: Projeto de Lei nº 07/2009 TÍTULO: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas ”. ORIGEM:Executivo Municipal DATA: 25/06/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 31/06/2009.


Nº DE ORDEM: 15 Nº DO PROJETO: Projeto de Lei nº 08/2009 TÍTULO: “Altera a Lei Municipal nº 175/1976 que declarou Utilidade Pública o Fluminense Futebol Clube”. ORIGEM: Vereadores Adeir e Wagner DATA: 04/08/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 15/09/2009


Nº DE ORDEM: 16 Nº DO PROJETO: Projeto de Lei nº 09/2009 TÍTULO: “Faz Denominação de Logradouro Municipal – Rua Nestor Moreira de Abreu”(Revoga a Lei 713). ORIGEM: Vereadores Domingos e Ilson DATA: 04/08/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado unanimente em 15/09/2009

Nº DE ORDEM: 17 Nº DO PROJETO: Projeto de Resolução nº 03 /2009 TÍTULO: “Aprova as Contas do Município de Florestal relativas ao exercício de 2001”. ORIGEM: Comissão de Finanças e Orçamento: Domingos, Ilson e Roberto DATA: 18/08/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 18/08/2009.

Nº DE ORDEM: 18 Nº DO PROJETO: Decreto nº 01 /2009 TÍTULO: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Florestal ao ilmº Sr. Vicente Francisco dos Santos, in memorian”. ORIGEM: Vereador Domingos DATA: 18/08/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 01/09/2009.


Nº DE ORDEM: 19 Nº DO PROJETO: Projeto de Lei nº 10/2009 TÍTULO: “Declara de Utilidade Pública o Grupo da Melhor Idade ASAS DA LIBERDADE”. ORIGEM: Vereador Wagner DATA: 18/08/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 18/08/2009.


Nº DE ORDEM: 20
Nº DO PROJETO: Projeto de Lei nº 11/2009 TÍTULO: “Estabelece e regulamenta a construção de ciclovias, ciclofaixas ou faixas compartilhadas e dá outras providências ”. ORIGEM: Vereadores Marcelo,Adeir,Sérgio,Wanderlei DATA: 18/08/2009 LEI Nº: 809/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado unamimente em 20/10/2009

Nº DE ORDEM: 21 Nº DO PROJETO: Projeto de Lei Complementar nº 05/2009 TÍTULO: “ Cria vagas aos cargos que especifica e dá outras providencias” (Motorista,Cantineira, Auxiliar de Secretaria,Faxineira. ORIGEM: Prefeito Municipal DATA: 18/08/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 01/09/2009. DATA: 08/09/2009 Lei Complementar nº 11/2009

Nº DE ORDEM: 22 Nº DO PROJETO: Projeto de Lei nº 13/2009 TÍTULO: “ Cria diárias para Agente Político e dá outras providências" ORIGEM: Prefeito Municipal DATA: 18/08/2009 OSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 20/10/2009 NºDA LEI: LEI Nº 810/2009


Nº DE ORDEM: 23 Nº DO PROJETO: Projeto de Lei Complementar nº 04/2009”. TÍTULO: “ Dispõe Sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Florestal MG, em conformidade com o art.37,Parágrafo único, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 18/08/2009 OBSERVAÇÃO:Aprovado Unanimente 20/10/2009 Lei Complementar nº 12/2009 de 26/10/2009

Nº DE ORDEM: 24 Nº DO PROJETO: 12 TÍTULO: "Ratifica a criação de área urbana descrita na Lei 671 e dá outras providências" ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 15/09/2009 APROVADO POR 5 VOTOS CONTRA 3 DOS VEREADORES MARCELO MACHADO, CARLOS ROBERTO E WAGNER LEINº: 808/2009

Nº DE ORDEM: 25 Nº DO PROJETO: 14 TÍTULO: "Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Executivo, para a transformação do Consórcio Intermunicipal de saúde do Médio Paraopeba-CISMEP, em pessoa jurídica de Direito Público, sob a forma de Associação Pública e dá outras providências" ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 15/09/2009 LEI: N: 806/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 16/10/2009

Nº DE ORDEM: 26 Nº DO PROJETO: 15 TÍTULO: "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Cachoeira de Almas - ASSOLEITE-CA" ORIGEM: Vereador Roberto DATA: 15/09/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 15/09/2009

Nº DE ORDEM: 27 Nº DO PROJETO: Decreto Nº 02/2009 TÍTULO: “Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL ao Ilmº Sr. Mário Okano”. ORIGEM: Vereador Ilson DATA: 06/10/2009 OBSERVAÇÃO:Aprovado Unanimente em 20/10/2009

Nº DE ORDEM: 28 Nº DO PROJETO: 16 TÍTULO: “Atualiza valor do vale compra e dá outras providências”. ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 30/09/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 17/11/2009

Nº DE ORDEM: 29 Nº DO PROJETO: 17 TÍTULO: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Florestal, para o exercício de 2010" ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 30/09/2009

Nº DE ORDEM: 30 Nº DO PROJETO: 18 TÍTULO: "Autoriza concessão de contribuições, Subvenções e auxilios finaceiros para o exercício de 2010".ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 30/09/2009

Nº DE ORDEM: 31 Nº DO PROJETO: 19 TÍTULO: "Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual do Municío para o quadrênio 2010/2013 ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 30/09/2009

Nº DE ORDEM: 32 Nº DO PROJETO: 20 TÍTULO: "Autoriza a prorrogação de prazo previsto nas Leis Municipais 768/2007 e 789/2008 para a concessão do título definitivo, mediante escritura pública aos donatários do Bairro Cruzeiro" ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 06/10/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 06/10/2009 LEI Nº: 807/2009

Nº DE ORDEM: 33 Nº DO PROJETO: 21 TÍTULO: "Altera a Lei Municipal nº 632/1999 - Moto-Táxi" ORIGEM: Vereadores Domingos e Marcelo Machado DATA: 06/10/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 17/11/2009 LEI Nº: 813

Nº DE ORDEM: 34 Nº DO PROJETO: 22 TÍTULO: "Retifica as Leis Municipais de nº 768,789 e 807 e dá outras providências" ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 03/11/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 03/11/2009 LEI Nº: 811/2009

Nº DE ORDEM: 35 Nº DO PROJETO: 23 TÍTULO: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências" ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 03/11/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 01/12/2009 LEI Nº: 815

Nº DE ORDEM: 36 Nº DO PROJETO: 24 TÍTULO: "Retifica a vigência das Leis 245/81 e 672/2001 e dá outras providências" ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 16/11/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado Unanimente em 17/11/2009 LEI Nº: 814

Nº DE ORDEM: 37 Nº DO PROJETO: Projeto de Lei Complementar nº 06/2009 TÍTULO: " Institui o Estatuto da Micro e da pequena empresa e do microempreendedor individual no município de Florestal e dá outras providências" ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 16/11/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado unanimente em 17/11/2009

Nº DE ORDEM: 38 Nº DO PROJETO: Projeto de Lei Complementar nº 07/2009 TÍTULO: " Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Florestal,MG, em conformidade com o art.37,Parágrafo único, inciso V, e art.63, incisos I e IX da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. " ORIGEM: Executivo Municipal DATA: 07/12/2009 OBSERVAÇÃO: Aprovado unanimente em 15/12/2009